Programa de Governo: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - Levi Fidelix

Mudança do Modelo de Desenvolvimento Nacional -Reforma Urgente já!

O Brasil há décadas escolheu o "mercado" como padrão para seu desenvolvimento, onde o Setor Bancário-Financeiro sempre foi o mais privilegiado em detrimento dos Setores Produtivos (Indústria. Comércio, Agricultura e Serviços), provocando graves arritmias no seu desenvolvimento econômico social .

Nosso Governo pretende inverter essa ótica perversa do atual modelo de desenvolvimento nacional, cujo objetivo primeiro será uma ampla reforma financeira tributária, onde os segmentos especulativos que exploram a indústria dos juros altos em nosso País sejam obrigados a reduzir sua ganância e sobre taxados nós seus lucros, visando proporcionar um maior equilibro nos resultados do PlB-Nacional, ou seja,
do Produto Interno Bruto do Brasil, onde o Setor Bancário--Financeiro avançou tanto nos últimos anos que hoje alcança mais de 20% (vinte por cento) da participação total, um contra-senso, sem dúvida.

Propositura de mini reforma Constitucional

 

Nosso Governo priorizará uma mini reforma com o estabelecimento de uma Constitucional de Assembléia Constituinte, com vistas à consolidação das emendas constitucionais pós 1988 com ênfase na reforma do Sistema Bancário-Financeiro e Tributário, visando proporcionar redução carga tributária nacional, bem como, readequar melhor o equilíbrio nas arrecadações por parte da União, Estados e Municípios.

Quanto a questão da reforma bancário financeiro dever-se-á estabelecer novas regras na relação do código de defesa e proteção do direito do consumidor com o sistema financeiro conduzido pelo Banco Central do Brasil, bem como, criar  um novo regramento para as taxas e juros bancários e a instituição de impostos sobre a atividade, com vistas a aplicação no social.

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