Uma alternativa socialista: nossas tarefas e diretrizes
O PSOl apresenta as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que serão assumidas por todas as nossas candidaturas majoritárias e proporcionais:1.Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, controle do fluxo de capitais e do câmbio, com subordinação do Banco Central (BC) ao Estado e taxação progressiva das grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões).
2. Defesa da reestatização da Vale; contra as privatizações, em especial a dos Correios (não à transformação da EBCT em Correios do Brasil S/A).
3. Defesa da soberania nacional, fim da privatização das florestas, revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
4. Apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
5. Pela revitalização e contra a transposição das águas do Rio São Francisco; contra obras que inviabilizam a permanência das comunidades tradicionais da região; defesa da revitalização e implantação de projetos para combater os efeitos da seca.
6. Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis.
7. Reforma agrária, defesa dos movimentos sociais sem-terra e das suas ocupações; limitação do tamanho da propriedade rural ao tamanho máximo de mil hectares, com expropriação de todas as terras que utilizem trabalho escravo e infantil.
8. Pela segurança alimentar da população, contra os alimentos transgênicos. .
9. Reforma urbana: defesa dos movimentos sociais de sem-tetos e das ocupações urbanas; pelo direito à moradia digna, contras as remoções forçadas e por um plano de utilização de imóveis vazios que hoje servem à especulação imobiliária como ponto de apoio fundamental em uma política de habitação popular. '
10. Fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenações e processo judiciais.
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